Termos

Última atualização: [20/06/2025]

Bem-vindo(a) à Pornil, uma rede social adulta voltada para maiores de 18 anos. Ao acessar, navegar, se registrar ou utilizar qualquer serviço da plataforma Pornil, você concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

🔞 1. Requisitos de Idade

• O acesso à Pornil é estritamente permitido para pessoas maiores de 18 anos ou que estejam em conformidade com a maioridade legal em sua jurisdição.

• O acesso por menores de idade é terminantemente proibido e, caso identificado, acarretará na suspensão imediata do perfil e bloqueio dos dados.

🛑 2. Conteúdo Adulto e +18

• A plataforma contém imagens, vídeos, textos, sons e outros materiais de natureza erótica, pornográfica ou sensual, não apropriados para menores.

• Ao aceitar estes termos, você declara estar ciente e concordar com a exposição a este tipo de conteúdo.

🔐 3. Privacidade e Proteção de Dados

• Respeitamos sua privacidade. Todos os dados coletados seguem nossas Políticas de Privacidade, alinhadas às leis de proteção de dados (LGPD, GDPR ou equivalentes).

• Você controla o que deseja tornar público, privado ou restrito a assinantes.

• Dados sensíveis não serão compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto por ordem legal.

📸 4. Publicação de Conteúdo

• Você é inteiramente responsável por qualquer conteúdo que postar, incluindo:

  • Fotos, vídeos, textos, áudios, transmissões, produtos ou serviços.

• Ao postar, você garante que:

  • Detém todos os direitos de uso, imagem e propriedade do material.

  • Todos os participantes nas imagens ou vídeos são maiores de idade e consentiram com a divulgação.

• É proibido postar:

  • Conteúdo envolvendo menores.

  • Conteúdos ilegais, não consensuais, violência real, abuso ou exploração.

  • Conteúdo que infrinja direitos de terceiros (autorais, marcas, privacidade, etc.).

💰 5. Monetização e Transações

• Os criadores podem ganhar dinheiro por meio de:

  • Assinaturas, vendas de conteúdo, shows privados, marketplace, eventos e outros serviços.

• A Pornil atua como intermediadora, processando pagamentos e repassando valores, descontadas as taxas operacionais divulgadas.

• É responsabilidade dos usuários:

  • Emitir notas fiscais, cumprir obrigações fiscais e declarar rendimentos conforme sua legislação local.

🚫 6. Proibições de Uso

É proibido usar a Pornil para:

• Qualquer atividade criminosa, incluindo tráfico de pessoas, prostituição forçada, pornografia infantil, ou atividades ilegais.

• Assédio, difamação, perseguição, ameaças, discurso de ódio, racismo, xenofobia ou qualquer forma de discriminação.

• Compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento.

• Tentativas de hack, exploração de vulnerabilidades, spam ou fraudes.

📜 7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• O usuário mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas concede à Pornil uma licença não exclusiva, mundial, transferível e livre de royalties para:

  • Exibir, distribuir, reproduzir e promover o conteúdo dentro da plataforma.

• É proibido baixar, gravar, redistribuir ou comercializar conteúdo de outros usuários sem autorização.

⚠️ 8. Suspensão, Encerramento e Sanções

• A Pornil poderá, a seu critério, suspender, limitar ou encerrar contas que:

  • Violarem estes termos.

  • Forem objeto de denúncias comprovadas.

  • Envolverem práticas ilícitas ou prejudiciais à plataforma ou seus usuários.

• Em casos graves, será comunicada às autoridades competentes.

🏛️ 9. Legislação e Foro

• Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis do Brasil (ou jurisdição onde a empresa está registrada).

• Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado] como competente para dirimir qualquer controvérsia, renunciando a qualquer outro.

🔧 10. Alterações nos Termos

• A Pornil pode alterar estes termos a qualquer momento.

• Alterações serão comunicadas por meio da plataforma ou e-mail cadastrado.

• A continuidade do uso após alterações será considerada aceitação integral dos novos termos.

📩 11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nosso suporte:
E-mail: suporte@pornil.com
Site: https://pornil.com